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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Exoneração de alimentos à ex-esposa. Caráter permanente. Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos à ex-esposa Caráter permanente Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Data de Publicação: 17/08/2016

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Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

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Divórcio Direto. Alimentos à ex esposa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direto Alimentos à ex esposa

Data de Publicação: 18/08/2010

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SEPARAÇÃO JUDICIAL. CASAMENTO. DEVERES.VIOLAÇÃO.CULPA. DETERIORAÇÃO FACTUAL. ALIMENTOS. VALOR. MANUTENÇÃO. ALIMENTANDOS. NECESSIDADE. ALIMENTANTE. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL CASAMENTO DEVERESVIOLAÇÃOCULPA DETERIORAÇÃO FACTUAL ALIMENTOS VALOR MANUTENÇÃO ALIMENTANDOS NECESSIDADE ALIMENTANTE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Data de Publicação: 28/12/2004

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